Processo 77418/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/02/2013 15:15
Autuado em 21/02/2013 15:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3964/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3964/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3964/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: MARIA BERNADETE VILLAS BOAS GARCIA (credenciado, inclusão:18/02/13)
Origem da pensão LUZIA FONSECA GARCIA
Pensionista ARGENTINO RAIMUNDOGARCIA
Representante legal GILSON ANDREI CASSOL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2023/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3964/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2897/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2023/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8561/2017 - encerramento Pensão. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1964/2017 -
24/10/2017 13:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6449/2017 -
02/10/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2128/2017 -
26/09/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3314/2017 -
06/09/2017 11:35 S2C Acórdão nº 3964/2017 -
30/08/2017 11:20 GACAC  
21/03/2017 15:32 SMPjTC Parecer nº 2528/2017 - Pelo registro com aplicação de multa Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa pelo atraso.
27/02/2013 18:11 COFAP Parecer nº 890/2017 -
27/02/2013 17:10 DAT  
21/02/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2897/2013 -

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